Esta semana, mais um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe, desta vez em Londrina, no Paraná. O caso reacende a discussão da lei do parto anônimo.

O menino com poucas horas de vida chorava de fome e de frio quando foi encontrado na calçada de um bairro na periferia de Londrina, Paraná, na terça-feira. Um dia antes, outro menino recém-nascido foi abandonado em uma caixa de sapatos em um terreno baldio em Itu, no interior paulista. E no dia 10 de janeiro, uma mala de roupas era tudo o que acompanhava um garoto de 1 ano e 6 meses em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

 

É para diminuir ocorrências como essas que o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) defende a implementação da lei do parto anônimo. Com ela, a mãe que não tem condições de criar um bebê pode fazer o pré-natal com nome fictício e entregar a criança para adoção logo depois do parto.

 

"A lei do parto anônimo não é a solução para as crianças abandonadas, mas certamente vai diminuir a forma trágica do abandono dessas crianças", ressalta Rodrigo Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família.

 

A lei existe na França desde a Segunda Guerra Mundial. Feita num momento de insegurança, com o país ocupado pelos nazistas. Assim nasceu Marie Debucler. Ela não foi adotada. Aos 18, saiu do orfanato e começou a busca pela mãe.

 

"A cada vez me davam um pedacinho de papel, quase nada. Mas eu sempre voltava para tentar saber quem sou. E levou 30 anos para que me dessem a minha ficha. Aí, pude ver que minha mãe existe. Ela se tornou uma pessoa pra mim", conta Marie.

Ela sabe que a mãe é viva, mas não quer conhecer a filha. Agora, 59 anos depois, a identidade da mulher continua protegida. Marie trabalha em uma organização que ajuda os filhos de parto anônimo a achar os pais.

 

O debate sobre o parto anônimo ganhou impulso esta semana na França por causa de uma notícia chegada da Inglaterra. Lá, a Justiça garantiu a anulação de um casamento depois que um casal descobriu que marido e mulher eram, na verdade, irmãos gêmeos. Eles tinham sido abandonados na maternidade e adotados por famílias diferentes. Um caso raro, mas suficiente para alimentar os argumentos de quem quer acabar com a lei do parto anônimo.

 

Na França, são 500 nascidos no anonimato por ano. Todos são adotados. A obstetra Agnés Bourgeois-Moine, que faz os partos há 20 anos, diz que não há um perfil social ou psicológico dessa mulher. "Pode ser rica ou pobre, professora ou sem estudo. O que se encontra em comum é a incapacidade de se tornar mãe", destaca Agnés.

 

Desde 2002, as mulheres têm a opção de deixar seus nomes para que os filhos possam encontrá-las se quiserem. E, depois do parto, a mulher ainda tem dois meses para mudar de idéia. Além da França, Bélgica, Áustria e parte dos Estados Unidos têm a lei do parto anônimo.

 

No Brasil, o projeto de lei vai ser apresentado na Câmara dos Deputados em março. "Nos países onde existe essa lei, o número de crianças abandonadas dessa forma trágica certamente diminuiu", ressalta Rodrigo Pereira.

"Eu não acho que a lei do parto anônimo atrapalha ou camufla a discussão do aborto. É uma alternativa para aquelas pessoas que não querem abortar. Podem ter o filho desta forma, podem levar a gravidez até o seu termo final, e entregá-lo para um hospital que encaminhará para adoção", completa.